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NCM da botina de segurança: como classificar pela biqueira e pelo material
Não existe uma NCM única de botina de segurança. A TIPI classifica pelo material do cabedal e da sola, e só a biqueira de metal tem código próprio.
Revisado por Helano, técnico de segurança do trabalho · Atualizado em
Em uma frase
Não existe uma NCM única de "botina de segurança". O capítulo 64 da TIPI classifica o calçado pelo material do cabedal e da sola, e só a biqueira de metal tem código próprio. Botina de couro com biqueira de aço é 6403.40.00; com biqueira de composite, cai em "outro calçado", que para botina de couro cobrindo o tornozelo é 6403.91.90.
A pergunta chega de quem compra para revender, de quem confere nota fiscal e de quem cadastra produto no sistema. A fonte é a Tabela de Incidência do IPI, a TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022 e atualizada pela Receita Federal; a versão consultada vai até o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de janeiro de 2026.
Como o capítulo 64 decide
- O material da parte de cima é o que forma a maior superfície do revestimento externo; orlas, protetores de tornozelo, fivelas e ilhoses não contam (Nota 4, alínea a).
- O material da sola é o que tem a maior superfície de contato com o chão (Nota 4, alínea b).
- A posição sai dessa combinação: 64.01 para o calçado impermeável inteiro de borracha ou plástico, sem costura nem fixação mecânica entre parte de cima e sola; 64.02 para os demais de borracha ou plástico; 64.03 para cabedal de couro natural; 64.04 para cabedal de matéria têxtil.
- A biqueira de metal tem subitem próprio nas posições 64.01, 64.02 e 64.03.
Os códigos mais comuns no calçado de segurança
| Calçado | Com biqueira de metal | Sem biqueira de metal |
|---|---|---|
| Cabedal de couro, sola de borracha ou plástico (botina, sapato) | 6403.40.00 | 6403.91.90 se cobre o tornozelo; 6403.99.90 se não cobre |
| Bota impermeável inteira de PVC ou borracha, sem costura | 6401.10.00 | 6401.92.00 se cobre o tornozelo e não o joelho; 6401.99.10 se cobre o joelho |
| Parte de cima e sola de borracha ou plástico, demais casos | 6402.91.10 se cobre o tornozelo; 6402.99.10 se não cobre | 6402.91.90 se cobre o tornozelo; 6402.99.90 se não cobre |
| Cabedal têxtil, sola de borracha ou plástico | Sem subitem próprio na posição 64.04 | 6404.11.00 ou 6404.19.00, conforme o tipo de calçado |
"Sem biqueira de metal" inclui a botina com biqueira de composite e a com biqueira termoplástica, além da que não tem biqueira nenhuma. O que diferencia os dois tipos de biqueira na proteção está em biqueira de composite ou de aço; na NCM, a diferença é só se ela é de metal.
Calçado ortopédico é outro capítulo
As notas do capítulo 64 excluem dele o calçado e os aparelhos ortopédicos, que vão para a posição 90.21 (Nota 1, alínea e). O que o comércio chama de "botina ortopédica", em geral uma botina com palmilha anatômica, é outra conversa, explicada em palmilha e botina ortopédica; a classificação fiscal de cada modelo é do fabricante.
E o IPI?
Na TIPI consultada, todos os códigos da tabela acima estão com alíquota zero de IPI. Alíquota muda por decreto e por ato da Receita, então vale conferir a tabela vigente na data da operação.
Quem define a NCM
Quem classifica o produto é o fabricante ou o importador, e a NCM vem na nota fiscal dele. Quem revende confere a classificação com o contador, junto com o resto da tributação, que este texto não cobre. Para quem quer revender EPI, o que muda na compra está em como escolher fornecedor de EPI.
Fontes
Este texto tem finalidade informativa e orienta a escolha de equipamentos de proteção. Não substitui a avaliação de riscos do ambiente de trabalho, que deve ser feita por profissional habilitado quando necessária.
Perguntas frequentes
Qual a NCM da botina de segurança?
Depende do material e da biqueira. Botina com cabedal de couro e biqueira de metal é 6403.40.00. Sem biqueira de metal, como a de composite, a botina de couro que cobre o tornozelo é 6403.91.90. Bota de PVC ou borracha e calçado de cabedal têxtil têm códigos próprios no capítulo 64 da TIPI.
Botina com biqueira de composite tem NCM diferente da de aço?
Tem. A TIPI só tem subitem próprio para biqueira protetora de metal. A botina de couro com biqueira de composite vai para "outro calçado": 6403.91.90 se cobre o tornozelo e 6403.99.90 se não cobre.
Qual a NCM da bota de PVC?
A bota impermeável inteira de PVC ou borracha, sem costura, fica na posição 64.01: 6401.10.00 com biqueira de metal; sem ela, 6401.92.00 se cobre o tornozelo e não o joelho, e 6401.99.10 se cobre o joelho.
Qual a alíquota de IPI da botina de segurança?
Na TIPI atualizada até o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de janeiro de 2026, os códigos do calçado de segurança de couro, PVC e borracha estão com alíquota zero. Vale conferir a tabela vigente na data da operação.